Direito Civil

Soluções completas para questões civis e patrimoniais

O Direito Civil é uma das áreas mais abrangentes do ordenamento jurídico, regulamentando as relações entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado. Nossa equipe especializada oferece assessoria completa em todas as questões civis, desde contratos simples até complexas disputas patrimoniais.

Com vasta experiência em litígios civis e consultoria preventiva, atuamos de forma estratégica para proteger os interesses de nossos clientes, sempre buscando soluções eficazes e econômicas para cada situação específica.

Contratos e Obrigações

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Negociação contratual
  • Inadimplemento e rescisão
  • Ações de cobrança
  • Execução de títulos

Responsabilidade Civil

  • Indenizações por danos morais
  • Danos materiais e lucros cessantes
  • Acidentes de trânsito
  • Responsabilidade médica
  • Danos ao consumidor

Direitos Reais

  • Compra e venda de imóveis
  • Usucapião
  • Ações possessórias
  • Condomínio e vizinhança
  • Regularização fundiária

Direito das Pessoas

  • Retificação de registro civil
  • Interdição e curatela
  • Tutela e adoção
  • Direitos da personalidade
  • Proteção de dados pessoais

Direito Trabalhista

Proteção e defesa dos direitos trabalhistas

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregados e empregadores, garantindo o cumprimento dos direitos trabalhistas e a aplicação correta da legislação. Nossa equipe atua tanto na defesa dos trabalhadores quanto na consultoria empresarial, oferecendo soluções equilibradas e eficazes.

Com profundo conhecimento da CLT e das constantes mudanças na legislação trabalhista, prestamos assessoria completa em questões individuais e coletivas, sempre priorizando a justiça e o cumprimento das normas legais.

Direitos do Trabalhador

  • Rescisão indireta e justa causa
  • Horas extras e adicional noturno
  • FGTS e seguro-desemprego
  • Equiparação salarial
  • Assédio moral e sexual

Consultoria Empresarial

  • Elaboração de contratos de trabalho
  • Políticas internas e regulamentos
  • Compliance trabalhista
  • Auditoria de folha de pagamento
  • Prevenção de passivos trabalhistas

Ações Trabalhistas

  • Reclamações trabalhistas
  • Defesa em processos
  • Recursos e execuções
  • Acordos e conciliações
  • Ações coletivas

Direito Sindical

  • Negociações coletivas
  • Convenções e acordos
  • Dissídios coletivos
  • Greves e lockouts
  • Representação sindical

Direito Empresarial

Assessoria jurídica completa para empresas

O Direito Empresarial abrange todas as questões jurídicas relacionadas à atividade empresarial, desde a constituição até a dissolução de empresas. Nossa equipe oferece assessoria estratégica para empresários e sociedades, auxiliando no crescimento sustentável e na proteção jurídica dos negócios.

Com expertise em diferentes setores da economia, prestamos consultoria personalizada para cada tipo de empresa, sempre alinhada aos objetivos estratégicos e às melhores práticas de governança corporativa.

Constituição e Estruturação

  • Abertura de empresas
  • Escolha do tipo societário
  • Elaboração de contratos sociais
  • Registro em órgãos competentes
  • Planejamento societário

Contratos Comerciais

  • Contratos de fornecimento
  • Parcerias e joint ventures
  • Franquias e licenciamentos
  • Contratos internacionais
  • Due diligence

Fusões e Aquisições

  • Estruturação de operações
  • Avaliação de riscos
  • Negociação de termos
  • Documentação legal
  • Fechamento de operações

Recuperação e Falência

  • Recuperação judicial
  • Recuperação extrajudicial
  • Falência e liquidação
  • Reestruturação de dívidas
  • Planos de recuperação

Direito de Família

Cuidado e sensibilidade em questões familiares

O Direito de Família trata das relações jurídicas entre pessoas unidas por laços familiares, abrangendo questões delicadas que exigem sensibilidade e expertise técnica. Nossa equipe atua com humanização e profissionalismo, buscando sempre a melhor solução para preservar os vínculos familiares e proteger os interesses de todos os envolvidos.

Reconhecemos que cada família é única, por isso oferecemos atendimento personalizado e sigiloso, priorizando a mediação e o diálogo sempre que possível, mas preparados para defender vigorosamente os direitos de nossos clientes quando necessário.

Divórcio e Separação

  • Divórcio consensual
  • Divórcio litigioso
  • Separação de bens
  • Partilha de patrimônio
  • Dissolução de união estável

Guarda e Convivência

  • Guarda compartilhada
  • Guarda unilateral
  • Regulamentação de visitas
  • Alienação parental
  • Mudança de domicílio

Pensão Alimentícia

  • Fixação de alimentos
  • Revisão de pensão
  • Execução de alimentos
  • Prisão por inadimplemento
  • Exoneração de pensão

Sucessões e Heranças

  • Inventário e partilha
  • Testamentos
  • Sucessão legítima
  • Planejamento sucessório
  • Doações e antecipação

Direito Tributário

Otimização fiscal e defesa em questões tributárias

O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução, que exige conhecimento técnico especializado e atualização permanente. Nossa equipe oferece consultoria estratégica em planejamento tributário e defesa eficaz em contenciosos fiscais, sempre buscando a redução legal da carga tributária e a conformidade com as obrigações fiscais.

Atuamos tanto na esfera preventiva, com planejamento tributário eficiente, quanto na defesa dos contribuintes em processos administrativos e judiciais, sempre com foco na otimização fiscal e na proteção patrimonial de nossos clientes.

Planejamento Tributário

  • Elisão fiscal
  • Reorganização societária
  • Escolha do regime tributário
  • Estruturação de operações
  • Compliance fiscal

Contencioso Tributário

  • Defesa em autuações
  • Recursos administrativos
  • Ações judiciais
  • Mandados de segurança
  • Execuções fiscais

Recuperação de Tributos

  • Repetição de indébito
  • Compensação tributária
  • Restituição de valores
  • Aproveitamento de créditos
  • Precatórios

Regularização Fiscal

  • Parcelamentos
  • Programas de recuperação
  • Transação tributária
  • Certidões negativas
  • Regularização de débitos

Precisa de Assessoria Especializada?

Nossa equipe está pronta para oferecer a solução jurídica ideal para seu caso. Entre em contato e agende uma consulta personalizada.

Solicitar Consultoria